Deve chamar a PSP ou a GNR sempre que do acidente resultem feridos, é obrigatório por lei, e também quando não há acordo sobre o que aconteceu, quando suspeita de álcool ou drogas, quando o outro condutor não tem seguro, não se identifica ou foge, ou quando há danos em bens públicos. Nos pequenos toques, sem feridos e com acordo total, a Declaração Amigável costuma bastar. Explico-lhe cada situação.

Quem chamar: PSP ou GNR?

Em termos gerais, a PSP atua nas cidades e a GNR no resto do território, incluindo a maioria das estradas nacionais e autoestradas. Não precisa de saber a quem ligar: numa situação urgente, ligue 112 e a chamada é encaminhada para quem tem competência no local. Nos casos sem urgência, pode contactar a esquadra da PSP ou o posto da GNR da zona.

A autoridade não decide quem teve culpa: isso cabe às seguradoras e, se houver litígio, aos tribunais ou a um centro de arbitragem. O que faz é registar os factos de forma imparcial: identifica os intervenientes, descreve o local e os danos, ouve testemunhas e, quando se justifica, faz testes de álcool e drogas. Esse registo pode ser pedido mais tarde pela seguradora e tem muito peso na regularização.

Quando é obrigatório: há feridos ou mortos

O Código da Estrada é claro: se do acidente resultarem mortos ou feridos, o condutor tem de aguardar no local a chegada de um agente de autoridade. Não cumprir este dever dá coima de 500 a 2500 euros, se não couber sanção mais grave.

Mesmo que o ferimento pareça ligeiro (uma dor no pescoço, um corte pequeno), ligue 112. Algumas lesões só se manifestam horas depois, e é importante que o acidente fique registado desde o início.

Quando é fortemente recomendável

Nestas situações, a presença da autoridade protege os seus direitos:

Desacordo sobre o que aconteceu. Se o outro condutor não aceita preencher a Declaração Amigável, ou conta uma versão diferente, não discuta: chame a polícia.
Suspeita de álcool ou drogas. Só a autoridade pode fazer os testes. Além da questão criminal, a lei permite à seguradora exigir ao condutor que causou o acidente com álcool acima do limite, ou sob efeito de drogas, o reembolso do que pagou aos lesados (o chamado “direito de regresso”).
O outro condutor não tem seguro, não mostra documentos ou recusa identificar-se. Se o responsável não tiver seguro válido, a indemnização pode ter de ser pedida ao Fundo de Garantia Automóvel, e o registo policial é uma peça importante.
Fuga do local. Anote a matrícula e as características do carro e procure testemunhas. Quando o veículo responsável não é identificado, o Fundo de Garantia Automóvel só cobre danos materiais se houver, em simultâneo, danos corporais significativos, por isso, cada prova conta.
Danos em bens públicos: rails, sinais, semáforos, mobiliário urbano. O registo evita discussões posteriores com a entidade dona do bem.
Veículo com matrícula estrangeira ou condutor com quem não se consegue entender. A autoridade ajuda a recolher os dados de forma correta. Estes sinistros podem ser tratados através do correspondente da seguradora estrangeira em Portugal ou do Gabinete Português de Carta Verde.
Carros a bloquear a via ou situação perigosa, como derrame de combustível ou carga caída.
Suspeita de fraude ou de um acidente provocado.

Quando normalmente não é preciso

Num acidente só com danos materiais, com os dois condutores identificados, ambos com seguro, sem sinais de álcool e de acordo quanto ao que aconteceu, basta preencher e assinar a Declaração Amigável de Acidente Automóvel. Ainda assim, se tiver dúvidas ou se sentir pressionado, pode sempre chamar a autoridade. Esperar meia hora é melhor do que assinar algo com que não concorda.

O que fazer enquanto espera

Mantenha-se em segurança, com colete, e o triângulo colocado.
Fotografe o local, os danos e as matrículas.
Anote nomes e contactos de testemunhas.
Não mexa nos veículos se houver feridos, salvo perigo imediato.
Não faça declarações de culpa nem aceite acordos em dinheiro no local.

No fim, pergunte aos agentes onde e como poderá obter cópia do registo da ocorrência. Guarde essa informação para a participação à seguradora.

Perguntas frequentes sobre quando chamar a PSP ou a GNR

A polícia vem sempre, mesmo que não haja feridos?

Depende da situação e dos meios disponíveis. Explique claramente ao telefone o motivo do pedido (desacordo, suspeita de álcool, fuga, falta de seguro). Se a autoridade não se deslocar, recolha o máximo de provas e pode apresentar depois a participação numa esquadra ou num posto.

Posso ir-me embora se o outro condutor aceitar a culpa verbalmente?

Uma aceitação verbal vale pouco depois. Preencham a Declaração Amigável ou chamem a autoridade. Nunca abandone o local sem trocar identificação e dados do seguro, como a lei exige.

Chamar a polícia afeta o meu seguro?

Não. Pelo contrário, um registo imparcial dos factos costuma facilitar a regularização do sinistro.

Se quiser, acompanho-o desde o primeiro minuto e ajudo-o a preparar a participação: conheça o seguro automóvel que proponho ou fale comigo.

Fontes

Informação de carácter geral. Não dispensa a leitura das condições da sua apólice nem o aconselhamento personalizado.

Quando chamar a PSP ou a GNR depois de um acidente