Uma casa fechada parte do ano pode, e deve, estar bem segura, mas o seguro tem de saber que ela fica desocupada. Na maioria das apólices há regras próprias para casas desabitadas: algumas coberturas, como furto ou danos por água, podem ficar limitadas a partir de um certo número de dias sem ninguém. A melhor proteção é juntar três coisas: declarar o uso real, cumprir as condições da apólice e garantir visitas regulares ao imóvel.

Porque é que uma casa fechada é um risco diferente

Quando ninguém está em casa, um problema pequeno pode tornar-se grande. Uma fuga de água que seria detetada em minutos pode correr durante semanas. Uma telha levantada por uma tempestade deixa entrar chuva até alguém reparar. E uma casa visivelmente vazia atrai mais facilmente tentativas de furto.

As seguradoras sabem isto, e é por isso que perguntam, logo na proposta, se a casa é habitação permanente ou secundária, e durante quanto tempo fica vazia.

O que as apólices costumam exigir

As regras variam muito, por isso falo em termos gerais. Nas condições de muitas apólices encontra cláusulas de desocupação ou inabitabilidade com este tipo de efeitos:

A partir de um certo número de dias consecutivos sem ocupação (o prazo depende da apólice), algumas coberturas deixam de funcionar ou passam a ter limites mais apertados, com frequência furto, danos por água e quebra de vidros.
Pode ser exigido que feche a água na torneira de segurança quando se ausenta, ou que desligue determinados equipamentos.
Podem existir medidas de segurança obrigatórias, como alarme ligado, portas de segurança ou fechaduras específicas, sobretudo em imóveis de valor.
Objetos de valor deixados numa casa desocupada podem ter limites próprios ou exigir cofre.

Estas condições não são “letra pequena” para ignorar: se não forem cumpridas, a seguradora pode recusar ou reduzir a indemnização. Por isso leio-as consigo antes de subscrever e escolho uma apólice pensada para segundas habitações.

Declare o uso real, e as mudanças

O mais importante é que a apólice reflita a realidade. Se a casa é de férias, deve estar seguro como segunda habitação desde o início. Se a situação mudar durante o contrato, por exemplo, a casa que era permanente passa a ficar fechada meses seguidos, isso pode ser um agravamento do risco.

O Regime Jurídico do Contrato de Seguro obriga o tomador a comunicar ao segurador as circunstâncias que agravem o risco, no prazo de 14 dias a contar do momento em que delas tem conhecimento. Não comunicar pode ter consequências na indemnização. Se tiver dúvidas sobre se uma mudança conta, fale comigo: é para isso que cá estou.

Visitas regulares: a proteção que o seguro não substitui

O seguro paga danos; não os evita. Numa casa fechada, a prevenção faz toda a diferença:

Visitas periódicas para verificar fugas, humidades, portas e janelas, e sinais de intrusão.
Inspeção depois de tempestades ou chuvas fortes: quanto mais cedo se deteta um dano, menor ele fica.
Registo com data: fotografias e relatórios de cada visita ajudam muito numa participação de sinistro, porque mostram o estado da casa e quando o problema surgiu.
Manutenção preventiva: limpeza de caleiras, revisão da cobertura, piscina e jardim antes do inverno.

Para os meus clientes no Algarve que vivem fora, trabalho em parceria com a Casa ProCare, que faz gestão e vigilância de propriedades: visitas com relatório fotográfico, preparação de chegadas e partidas, guarda de chaves e acompanhamento de danos após tempestades. Quando há um sinistro, ter alguém no local que documenta tudo de imediato facilita muito o processo.

Seja qual for a solução que escolher, um vizinho de confiança, um familiar ou um serviço profissional, o importante é que as visitas sejam regulares, registadas e que a pessoa saiba o que fazer e a quem ligar se encontrar um problema.

Pequenos cuidados antes de fechar a casa

Feche a água e, se a apólice o exigir, o gás.
Ligue o alarme e confirme que o contacto de alerta está atualizado.
Guarde mobiliário de exterior e objetos soltos que o vento possa levar.
Retire ou guarde em cofre os objetos de valor.
Deixe a apólice e o meu contacto com quem tem as chaves.

Perguntas frequentes

Uma casa de férias paga mais pelo seguro?

Muitas vezes sim, porque o risco é diferente. Mas a diferença depende da apólice, da localização e das medidas de segurança. Uma casa com alarme e visitas regulares é vista de outra forma.

Durante quantos dias pode a casa ficar vazia?

Não há um prazo único: cada apólice define o seu. Por isso é essencial ler essa cláusula e escolher um contrato compatível com a forma como usa a casa.

Se arrendar a casa enquanto estou fora, o seguro continua válido?

Arrendar muda o uso e deve ser comunicado. Se for alojamento local, há ainda um seguro de responsabilidade civil obrigatório por lei.

Se a sua casa fica fechada parte do ano, reviso a sua apólice sem compromisso e confirmo se as condições batem certo com a sua realidade: peça aqui a sua análise.

Fontes

Informação de carácter geral. Não dispensa a leitura das condições da sua apólice nem o aconselhamento personalizado.

Casa fechada parte do ano: o que o seguro exige e como se proteger